TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Constitucionalidade da majoração da CPMF

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

TJ do Rio decide que cadeiras perpétuas do Maracanã não pagam taxas

Titulares de cadeiras perpétuas e especiais do Estádio Mario Filho (Maracanã) não têm que pagar taxas de manutenção e conservação para utilizá-las

Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por maioria, acolher a preliminar de nulidade processual, requerida na Apelação Criminal 655/2009, pelo Coronel da Reserva, Hélio Silva.

TJMT mantém preventiva de acusado de estupro contra irmãs

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu habeas corpus e manteve prisão preventiva de um acusado de estupro e atentado violento ao pudor, praticado na condição de irmão das vítimas.

Decisão acerca da indenização por dano moral

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Aprovados três novos ministros para o STJ

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito

Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.

TJMA arquiva processo contra juiz

Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal